“Um projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB) prevê a criminalização da pichação, assim compreendida a conduta de “pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar monumento, construção, muro, parede, placa, sinal ou qualquer bem urbano, público ou privado“.
A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça e tem como relatora a senadora Kátia Abreu (TO-DEM). Segundo parecer da relatora, a matéria deve constar da Lei dos Crimes Ambientais. A pena prevista seria de detenção de três meses a um ano e multa, suspendendo-se o processo se antes da denúncia o autor restaurar o bem danificado.
O projeto prevê ainda que se o autor da pichação for menor, a medida socioeducativa a ser aplicada seria preferencialmente “a restauração do dano ou trabalho comunitário limpando outras pichações, o que reforça o caráter educativo de nossa proposição“, diz o tucano.
DETALHE – Recentemente o Cristo Redentor foi pichado.”
(Coluna Vertical, do O POVO)